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Estela Katereniuk

Curitiba (PR)

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Publicações

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Estela Katereniuk

Artigo · há 6 anos

A tutela jurídica dos animais como seres sencientes no direito comparado

1 INTRODUÇÃO O direito dos animais é um ramo do direito que está inserido no direito ambiental, o qual tem como objetivo o bem-estar animal, pensando nele como um ser que possui uma vida e a mesma...

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Estela Katereniuk

Artigo · há 6 anos

Abandono Afetivo

Recentemente a 17ª Câmara Cível do TJ/MG, manteve a decisão que condenava o pai a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 60 mil para cada filho. Na demanda, dois menores foram...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

Direito de Família, 18%

Direito de Internet, 18%

Direito Civil, 18%

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Modelo · há 6 anos

Ação De Revisão Contratual C/C Obrigação De Não Fazer C/C Tutela De Urgência | Covid-19 | Coronavirus

Aviso legal: Este é um modelo de petição inicial de minha autoria, que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Verifique sempre a vigência das leis indicadas, a jurisprudência...

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Gabriele Santos

Artigo · há 5 anos

Fiz um PIX errado, e agora?

Fiz um PIX errado, e agora?

Imagem: Pagbrasil.com O direito, sendo decorrente da realidade social, deve se adaptar conforme os interesses da sociedade para qual ele foi criado. Desta forma, é evidente que se a sociedade passar...

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Artigo · há 5 anos

Saúde Pública e a repartição de competências.

O direito à saúde foi consagrado na Constituição Federal de 1988, pactuando a competência comum aos entes federativos, bem como sua concretização. Com isso, formou-se o que se entende por federalismo...

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